Ministério Público Eleitoral abre investigação contra Márcio Lacerda

do Portal O TEMPO Online

                                                 REJANE ARAÚJO

Márcio Lacerda (PSB), que é alvo de ação proposta pela coligação "Frente BH Popular".

O juiz Rogério Alves Coutinho, do foro eleitoral de Belo Horizonte, determinou, de forma liminar, a suspensão das contratações de funcionários da área da educação realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, supostamente, durante o período eleitoral.

A ação proposta pela coligação "Frente BH Popular", encabeçada pelo petista Patrus Ananias, sustenta que Lacerda violou a lei eleitoral, assumindo com as contratações, a prática de abuso de poder político, econômico e conduta vedada pela legislação ao contratar professores, a partir de julho deste ano, no período em que a lei proíbe o procedimento pela administração pública. De acordo com a decisão liminar, o MPE entendeu que Lacerda poderia ter se beneficiado das contratações, configurando assim o abuso.

Na decisão, o juiz argumentou que é de conhecimento do agente público a proibição de contratações durante os três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, "sob pena de infração à supremacia do interesse público, restringindo o pleno exercício do direito de voto". O prazo determinado pelo magistrado para que Lacerda, Délio Malheiros e o secretário de Educação Afonso Renan Barbosa, que também são alvos da ação, apresentem suas defesas, é de cinco dias.
 

Ação
Na ação proposta pela coligação de Patrus, é pedido, além da suspensão imediata das contratações, a inelegibilidade e cassação do registro de candidatura da chapa encabeçada pelo PSB. Outra possibilidade ainda, é a aplicação de multa.
 

Resposta
A campanha do prefeito respondeu, por meio de nota, que “a própria promotoria afirma que os investigados estariam ‘supostamente’ praticando abuso de poder, ou seja, nem a própria representação afirma com certeza que os fatos ocorreram.

O documento esclarece também que os servidores começaram a trabalhar em 9 de julho e o contrato foi firmado no dia 6 de julho, portanto, dentro do prazo legal para nomear, contratar ou admitir, e que o mesmo procedimento foi adotado nas eleições de 2000, 2004 e 2008, sem que nenhum obstáculo tenha sido levantado. A ação ainda, segundo a coligação, não especifica quais contratações teriam sido feitas.

Por fim, a assessoria diz que respeita “o MPE e a iniciativa de apurar fatos levados ao conhecimento dos promotores, mas será demonstrada a inexistência de qualquer irregularidade”.
 

Nova denúncia
Ainda nesta quarta (12), o diretório municipal do PT protocolou nova denúncia junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na nova ação, o vice-prefeito de Belo Horizonte e presidente do PT local, Roberto Carvalho, aponta o uso da máquina pública pelo atual prefeito. Segundo Carvalho, a Prefeitura de Belo Horizonte se transformou em um comitê eleitoral.

“Estamos trazendo duas provas incontestáveis: secretário usando e-mail da prefeitura para convocar funcionários de confiança para participarem de atos de campanha e depois, os ameaçando”, afirmou. No total, a coligação “Frente BH Popular” já protocolou dez ações contra Lacerda.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da coligação de Lacerda informou que não foi notificada da nova ação e que não tem conhecimento dos fatos.